Segundo o MPT, a administração não assinou termo para realizar trabalhos e nem esclareceu questões feitas à época da denúncia
Texto e foto Aristides Barros
Ao MPT (Ministério Público do Trabalho) a prefeitura bertioguense mostrou que não abre diálogo quando o assunto é melhorar a vida do funcionalismo municipal da cidade. Isso ficou patente na resposta do órgão ao site Efeito Letal na reportagem abordando a situação crítica do servidores lotados na Garagem Municipal de Bertioga.
O próprio MPT - por meio de uma equipe vinculada ao órgão - reconheceu que no local os funcionários enfrentam condições degradantes de trabalho. A denúncia de irregularidades partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga e já data de um ano sem que nenhuma medida em benefício aos trabalhadores fosse tomada pelo governo municipal.
Em dezembro de 2018, o MPT, por meio do procurador Rodrigo Lestrade Pedroso, apurou denúncia de irregularidades na garagem, enviando ao local uma equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador que detectou que as instalações não possuíam as "mínimas garantias" de saúde e de segurança ao funcionário.
Constatada as irregularidades, o MPT - na época da confirmação da denúncia - deu um prazo de sete dias para que as irregularidades fossem sanadas.
Ao ouvir recentemente os servidores municipais falando que a situação encontrada dezembro de 2018 ainda persiste, e piorou, o site Efeito Letal perguntou ao MPT se deve ocorrer nova vistoria na Garagem Municipal.
Perguntou também se a prefeitura bertioguense prestou contas sobre o que foi feito à época da vistoria feita pela equipe. Sendo que por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) havia a recomendação de uma série de melhorias no local, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais.
ESPANTO - Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Ministério Público do Trabalho respondeu que: " a Prefeitura de Bertioga não assinou o Termo de Ajuste proposto pelo MPT, tampouco esclareceu ao órgão o que lhe era questionado. Desta forma, o MPT ajuizou uma ação civil pública contra o município. A ação agora está para julgamento no Tribunal do Trabalho da 2ª Região".
BOCA ABERTA - CARLOS DA FUNERÁRIA QUEBRA O SILÊNCIO GOVERNISTA
A reportagem questionou a prefeitura bertioguense sobre o caso, mas o governo municipal não se manifestou. Porém. o vereador licenciado e atual secretário de Serviços Urbanos, Antonio Carlos Ticianelli, o Carlos da Funerária "quebrou" o silêncio governista com uma resposta extra-oficial emitida na página noticiosa Aconteceu em Bertioga. O texto segue na integra e sem revisão.
Carlos da Funerária disse. "Boa tarde essa tratativa foi firmada entre a secretarias de serviços urbanos e o presidente do sindicato que no inicio de 2020 será feito uma reforma no local. Esse anos não foi possível por questões orçamentárias. Admiro o trabalho da pagina aconteceu em Bertioga mais seria importante se a página ouvisse as duas partes antes de fazer uma postagem que já esta em tratativa. Hoje estive em conversa com o presidente do sindicato conversando sobre esse assunto. Estou a disposição pra qualquer duvida na secretaria de serviços urbanos (Sic)".
A reportagem do site Efeito Letal publicada pelo Aconteceu em Bertioga, é uma parceria entre os dois veículos de comunicação, que lembraram ao secretário que os contatos foram feito com a prefeitura, que não se manifestou. E com o presidente do Sindicato, Jorge Guimarães do Santos, o Jorjão, que num primeiro ressaltou que a entidade sindical foi quem denunciou as irregularidades.
NOVO SILÊNCIO - Diante da "fala" do secretário, o EL fez novo contato com o presidente do Sindicato dos Servidores que confirmou ter conversado com Carlos da Funerária. De acordo com Jorjão, o secretário disse que "separou uma verba da pasta para fazer as obras de melhorias". O site questionou a prefeitura o valor da verba que seria injetada na obra de melhoria e se já tinha data prevista para o início dos trabalhos. A prefeitura não se manifestou.
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