Associação diz que o destino de mais de 200 famílias está nas mãos de Deus e do prefeito de Bertioga
Por Aristides Barros
Damiana (à esquerda) e Angélica Santos na rua que praticamente é a "entrada" do problema
O despejo em massa que paira sobre mais de 200 famílias de uma área no Jardim Paulista, em Bertioga, no Litoral de São Paulo, preocupa toda a cidade. A área do impasse tem aproximadamente 70 mil metros quadrados.
A Associação dos Moradores do Jardim Paulista, presidida pela comerciante Damiana Rodrigues, atualmente trabalha visando trazer o prefeito Caio Matheus (PSD) para ajudar no problema, que já se arrasta há anos.
A reintegração de posse é inevitável, não cabendo mais recursos por parte dos moradores. “O que nos resta é acreditar, hoje a solução está nas mãos de Deus e nas mãos do Caio Matheus", disse a presidente da associação.
O proprietário reivindicou e ganhou na Justiça a titularidade do imóvel. Mas, em 2012, durante a administração do ex-prefeito Mauro Orlandini, ele abriu negociação com os moradores por meio da assinatura de contratos.
Os “acordos” foram "mediados" por agentes da prefeitura daquela gestão e resultaram nos problemas atuais que a associação tenta buscar soluções junto à classe política. “Os valores são muito altos e não têm condições de poderem ser pagos”, pontua Damiana.
Ela afirma que os moradores querem pagar pelos imóveis onde construíram suas casas, constituíram famílias e vivem um longo período de suas vidas. Mas, a presidente da entidade aponta que o dono não quer mais diálogo.
“Só queremos rever os acordos assinados pelos moradores, porque os valores cobrados são muito acima das condições deles", falou Damiana.
"Mais de 80 moradores já receberam ordem de despejo. A gente não pode deixar essas pessoas sem uma assistência", pondera. “O despejo coletivo causaria grande comoção na cidade”, avalia a presidente da associação.
Damiana fala que o que deve barrar o despejo em massa é o fato de as ordens de reintegração de posse estarem sendo encaminhadas para o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Está previsto para o mês de Novembro, a vinda de integrantes do Gaorp em Bertioga para fazer uma análise completa de toda a situação.
O órgão foi criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visando soluções menos gravosas em processos de reintegração de posse, além de buscar o menor impacto social às famílias e preservar seus direitos, assim como os dos proprietários.
O Gaorp reúne juízes responsáveis pelos casos, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria do Estado, CDHU e representantes dos proprietários dos imóveis e das famílias ocupantes.
PRESIDENTE DA ENTIDADE ESPERA PARA FALAR SOBRE O PROBLEMA COM O PREFEITO
Damiana no local onde prometeram construir 20 casas para os "assinantes", não fizeram nada
Damiana aposta na habilidade política de Caio Matheus para reverter a situação em favor dos moradores. "Temos visto muitos trabalhos da administração, a série de obras realizadas e as que estão em andamento em toda a cidade, ele está elevando o município. Muitos o apoiam por isso", apontou.
Há um mês a presidente mantém conversas com o vereador Ney Lyra (PSD), que está intermediando uma reunião da Associação com o prefeito e já consulta o Jurídico da prefeitura e a Secretaria de Habitação para ver de que forma a administração pode ajudar o bairro na questão.
“Já temos uma posição do prefeito nesse caso, ele falou que não pode ir contra a Justiça, mas vai se esforçar para ajudar a população. Está estudando junto ao Jurídico o que pode ser feito. Tenho certeza de que ele vai fazer de tudo para ajudar o povo”, afirma.
“E com isso vai ganhar mais apoiadores e admiradores, com esse gesto humanitário em favor de pessoas que trabalharam mais de 60 anos de suas vidas, investiram na construção de suas casas, e hoje, idosas e cansadas, não terão onde ficar caso sejam despejadas”, concluiu Damiana.
ACORDOS DESACORDADOS. HOUVE QUEM NÃO VIVEU FICOU PARA VER A VITÓRIA
Getúlio, Vera, Damiana e Gilvania têm histórias do bairro que serão contadas por muito tempo
A pressão sobre os moradores que teriam sido levados a "assinar o acordo ou deixar a casa", fez várias pessoas protagonizarem histórias dramáticas.
Uma delas é Gilvania Abreu Trindade de Souza, cujo marido Ronilton Santos de Souza faleceu há cinco anos, devido ter a saúde agravada pela série de situações envolvendo sua casa que fica na rua Brás Cubas. Ele não sobreviveu para celebrar a vitória do imóvel "triplamente" quitado.
O casal foi um dos primeiros a receber ordem de despejo. A mulher relatou que já com o imóvel devidamente pago ainda recebeu ordem de despejo.
“Pagamos três vezes. Pagamos quando compramos da Nilza, depois pagamos pelo acordo assinado e pagamos de novo porque o proprietário colocou o que já havia sido pago como dívida do processo de reintegração”, contou Gilvania.
A pessoa citada pela moradora é Nilza Pinto da Costa. Na década de 80, ela se dizia dona da área e vendeu terrenos aos moradores. “A maioria das pessoas aqui comprou dela, ninguém é invasor”, defendeu Damiana.
Gilvania, continuou. "Depois de pagar tudo três vezes apareceu um oficial de justiça com uma ordem de despejo. Eu falei como assim já está tudo pago, já informei lá na prefeitura sobre a quitação do imóvel”, contou.
Ela que mora no bairro há mais de 40 anos reforça que muita gente assinou o acordo por medo. “Todo mundo estava assinando e por entendermos que era mais fácil despejar uma pessoa do que um grupo grande de moradores, também assinamos”, contou.
“Pelo caso da Gilvania e de outros moradores que também pagaram o acordo e estão sendo novamente cobrados é que a Associação vai mostrar na Câmara de Conciliação que o proprietário está agindo de má fé”, disse a presidente da Associação.
“Têm quatro famílias que estão vivendo essa mesma situação. Já pagaram e vêm novas cobranças”, revelou Damiana.
O aposentado Getúlio Fernandes Lisboa, 73 anos, mora há 25 anos no bairro, e em 1995 entrou com processo de usucapião e não assinou o acordo porque já tinha a ação de posse a seu favor. “MInha advogado me aconselhou a não assinar”, falou. “Devido a pressão que era muito forte eu quase assinei”, completou.
Moradora mais antiga na localidade, Vera Lúcia Novo Villas, 61 anos, vive no bairro há 52 anos. Ela mora com a filha e um neto de 11 anos. A criança é especial. “Se me tirarem daqui não tenho para onde ir e nem morar,a minha vida toda é aqui nessa casa”,
A associação aponta a contradição quanto ao cumprimento dos acordos. “A cobrança contra os moradores é muito rigorosa, mas quando é a favor deles não funciona de maneira idêntica”.
Damiana explica relatando que 20 moradores da parte frontal da localidade assinaram o acordo sob a promessa de que seriam construídas 20 casas para eles em um terreno dentro do próprio bairro. “Até hoje não foi construída nenhuma casa”, informou a presidente. .
“E esses mesmos 20 residentes já receberam ordens de desejos. Têm mais pessoas que terão de sair por conta de perderem a ação reivindicatória (que não fizeram acordo), e as que serão desejadas porque não cumpriram o acordo”. relatou a líder comunitária.
As ações de despejos estão previstas para acontecer em dezembro e a Associação dos Moradores do Jardim Paulista trabalha intensamente por uma solução menos traumática para o bairro.
“Acreditamos muito em Deus e também que o prefeito Caio Matheus vai ajudar nesse momento difícil para dezenas de famílias bertioguenses”, concluiu Damiana.
A reportagem contatou a prefeitura visando o posicionamento da administração acerca do caso e até o momento não teve retorno. O espaço está aberto para a prefeitura se manifestar e quando o fizer a matéria será atualizada.
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