Acionada, a OAB repudiou o ocorrido e pediu ao MP que investigue o caso que pode resultar em ação criminal
Por Aristides Barros
Karla Matos, autora dos vídeos já está na mira da Justiça - reprodução facebook
Vídeos recentes com conteúdos homofóbicos, postados por uma pessoa conhecida nas redes sociais como Karla Matos, podem render um processo criminal contra a agressora. Isso quando ela tiver seu nome de batismo identificado, porque há a suspeita de que o nome nas redes sociais seja apenas uma “assinatura de internauta”. O caso que está tendo forte repercussão aconteceu em Bertioga, cidade do Litoral de São Paulo
Do mundo virtual para o real e após as postagens caírem nas mãos de Ramona Vasconcellos Fidelis Ferreira, 36 anos, que integra o Coletivo LGBTQIA+ de Bertioga, ela endereçou os vídeos para a OAB/Bertioga (Ordem dos Advogados do Brasil), que imediatamente se manifestou sobre o caso.
A Ordem que também mostrou repulsa ao ocorrido fez nota de repúdio pontuando que “desde 2019 as manifestações de ordem preconceituosas ou discriminatórias contra população LGBTQIAP+ foram equiparadas ao crime de racismo previsto na Lei 7.716/1989”.
Posto isso, a OAB por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e Gênero protocolou junto ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) um pedido de providências e requereu a instauração de inquérito policial para a identificação da autora, bem como a apuração do crime relatado.
A posição adotada pela OAB de Bertioga se soma às sequências de manifestações de apoio e de solidariedade à comunidade LGBTQIA+ de Bertioga, que tomaram conhecimento dos ataques homofóbicos.
A própria Ramona Vasconcellos ao afirmar que se sentiu ferida pela agressora expôs que “situações cujo teor defende a extinção de outros seres humanos encontram ressonância em grupos que partilham do mesmo pensamento e é o que resulta na dura constatação de o Brasil ser o país onde mais se matam pessoas LGBTQIA+.
“Por isso, o caminho certo é denunciar todas as situações que colaborem para o acontecimento desses crimes, para senão barrá-los de vez ao menos tentar diminuir essa mortalidade”, falou a ativista.
Em sua nota de repúdio, a OAB de Bertioga traz a estatística da violência citada pela integrante do Coletivo. A Ordem elencou o relatório feito pelo GGB (Grupo Gay da Bahia). O relatório aponta que no Brasil, no ano passado, 256 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de morte violenta, sendo 242 homicídios (94,5%) e 14 suicídios (5,4%).
O relatório enfatiza que os números revelam que o país continua sendo o lugar do mundo onde mais pessoas LGBTQIA+ são assassinadas e revela: “é uma morte a cada 34 horas”. O relatório culpabiliza que “manifestações de cunho discriminatório e LGBTfóbicos contribuem para esta triste realidade vivenciada no Brasil”.
Integrante do Coletivo, Ramona Vasconcellos pede o rigor da Justiça para o caso
As contínuas manifestações que correm à solta na internet carregadas de agressões, discurso de ódio, incitação ao crime de morte e outras violências, põem o mundo todo em debate sobre os limites ao que é ou não publicável, e quem deve ou não ser penalizado pelas barbaridades, muitas vezes confundidas com liberdade de expressão.
O assunto também já está em discussão no Brasil e enquanto não for encontrada a forma e maneira certa de frear o mal os “opinadores” vão seguindo os seus descaminhos.
Todavia, a mesma internet que distorce também é a que traz lucidez e serenidade refletindo que o espelho social não está de todo quebrado. Se de um lado “declara-se guerra contra inimigos imaginários”, do outro lado surgem os aliados à vítimas reais de ações que às vezes evidenciam patologias mentais graves e outras, somente pura maldade.
Gustavo Don, 33 anos, do Conselho Estadual LGBT de São Paulo, pontuou: “Assisti com muita indignação aos vídeos publicados por essa pessoa que acredita na impunidade ao defender a extinção da população LGBTQIA+ do planeta. Esse tipo de discurso é criminoso, estimula as pessoas a terem preconceitos e cometerem violências, e as autoridades já vêm demonstrando em vários locais do país que há punição já que se enquadra no crime de LGBTfobia”, reforçou o conselheiro estadual.
Sobre as agressões, ele assinalou: “Me solidarizo com a população LGBTQIA+ de Bertioga, vou acompanhar o caso e também me coloquei à disposição do Coletivo LGBTQIA+ da cidade, e acredito que será feita justiça para que crimes como esse não voltem a ocorrer”, observou. “A internet não é terra sem lei”, completou.
Destaca-se que o Conselho Estadual LGBT de São Paulo é um órgão vinculado à Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Morando atualmente no Condado de Galway, na Irlanda, a psicoterapeuta Karla Lya Caetano, 43 anos, que também teve acesso aos vídeos, opinou: “A homofobia vem de uma projeção, mecanismo de defesa do ego, reação formativa, e é inconsciente. Muitas vezes as pessoas homofóbicas não têm essa noção. Elas projetam no outro algo ou algum desejo que é seu, mas não aceitam isso por algum motivo. Como exemplo cito questões religiosas ou familiares, ou por achar ser insano ou anormal. Daí, elas acabam externando a fúria da não aceitação em cima dos outros”, analisou a psicoterapeuta.
Ambas as colocações já tinham sido feitas pela integrante do Coletivo, quando Ramona Vasconcellos detalhou: “Se for doença que procure tratamento e se não for que pague pelo crime na forma da lei. O que não pode é ficar expondo absurdos cuja gravidade fere mortalmente as pessoas”, finalizou.
A reportagem entrou em contato com a agressora, por meio de uma de suas redes sociais, para ter a sua versão sobre o caso e até a finalização desta matéria não obteve retorno.
Assista o vídeo em que a agressora lança o ataque homofóbico
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