O Fórum Mogiano LGBT+ obteve dados alarmantes de casos de homofobia e transfobia em Mogi das Cruzes nos últimos anos e aguarda a posição das autoridades para agir contra a violência.
Da redação
23/O8/ 2024
Ativistas simulam a violência sofrida visando denunciar o problema (Foto: Agência Brasil)
O Fórum Mogiano LGBT+ divulgou nesta sexta-feira (23) um levantamento, realizado pelo ativista mogiano Gustavo Don, de registros de ocorrência de crimes de homofobia e transfobia na cidade de Mogi das Cruzes nos últimos anos. Por meio da plataforma “”FalaSP” de ouvidoria e pedidos de informações do Governo do Estado de São Paulo, a associação solicitou a quantidade de registros de ocorrência na “Delegacia da Diversidade Online”, canal específico para registros de ocorrências de homofobia e transfobia na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até o mês de Julho de 2024, na data do pedido de informações.
Segundo os dados encaminhados pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DTI/Dipol), no ano de 2021 quando foi criada a “Delegacia da Diversidade” não houve registros de ocorrências, já em 2022 houve o registro de 29 ocorrências e no ano de 2023 foram 77 ocorrências, um aumento de 165,52% comparado ao ano anterior. Neste ano de 2024, até o dia 19 de Julho já foram contabilizados 63 ocorrências de homofobia e transfobia.
Tabela: Dados da “Delegacia da Diversidade Online” de registros de homofobia e transfobia em Mogi das Cruzes
2021: 0 ocorrências
2022: 29 ocorrências
2023: 77 ocorrências
2024 (Até 19/07): 63 ocorrências
Para o ativista Gustavo Don, autor do levantamento, é preciso ter políticas públicas. “Esses dados alarmantes mostram a necessidade urgente de se ter políticas públicas voltadas ao combate à discriminação LGBTfóbica em Mogi das Cruzes, lamentavelmente vimos poucas ações do poder público e neste ano eleitoral exigimos que as candidaturas a Prefeitura e a Câmara Municipal se posicionem sobre o que irão fazer para combater essas violências que estão registradas de forma oficial pelo Governo do Estado de São Paulo”.
Ele lembra ainda sobre a subnotificação: “Apesar dos altos casos, ainda é muito pouco divulgado os meios para denunciar e registrar ocorrências, acredito que muitas vítimas não conseguiram denunciar e precisamos estimular essas pessoas a buscar seus direitos e proteção”.
A homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, desde então a Lei Federal 7.716/89 é utilizada para a punição destes crimes. No estado de São Paulo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero recebem punições administrativas pela Lei Estadual 10.948/01, além da Delegacia da Diversidade acessada pelo site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br as vítimas também podem ligar gratuitamente no Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e realizar a denúncia.
O levantamento realizado pelo Fórum Mogiano LGBT+ foi com base na Lei de Acesso a Informações (LAI), por meio da plataforma “FalaSP” pelo site “fala.sp.gov.br”. O Fórum Mogiano LGBT+ solicitou um posicionamento público da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo sobre os dados divulgados, porém até o momento não obteve respostas.
Para contatos com o Fórum Mogiano LGBT+ acesse a página no instagram @forumlgbtmogi ou e-mail forummogianolgbt@gmail.com, a associação existe há 10 anos em Mogi das Cruzes atuando na defesa dos direitos da população LGBT+ e no acompanhamento e orientação das vítimas de discriminação na cidade.
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