Após longa batalha sindical, desconto de 14% de aposentados e pensionistas vai deixar de existir

Foram mais de 3 anos tentando “derrubar” a lei que prejudicava os servidores inativos, mas o ex-prefeito era insensível ao problema; subiu o novo governo e a lei caiu

Por Aristides Barros

Jorjão (camiseta amarela) fala a categoria / Foto: AB

O anúncio da derrubada da lei 167/21 que prevê o desconto de 14% nos salários dos servidores municipais inativos da prefeitura da cidade foi amplamente comemorado durante a assembleia sindical realizada na tarde desta quarta-feira (9), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (SSPMB). Informações apontam que o desconto atinge diretamente 430 aposentados e 95 pensionistas. 

A notícia que já vinha sendo aguardada há muito tempo pelos aposentados e pensionistas partiu do presidente do Sindicato, Jorge Guimarães, o Jorjão. Logo ao terminar sua fala, um clima de alegria dominou o local. 

O anúncio do fim do desconto iluminou a face dos participantes da assembleia, o semblante deles trazia a sensação de alívio por estarem tirando dos ombros um peso que não tinham mais como carregar. “Muito injusto que depois de anos de trabalho e sacrifício esses companheiros ainda tivessem descontos em seus salários”, destacou o sindicalistas.

Servidores que já não estão mais na ativa participaram da assembleia / Foto: AB

“Nos últimos três anos o Sindicato se reuniu várias vezes com representantes da gestão anterior para acabar com esse desconto vergonhoso. E só com o atual prefeito que está cargo há apenas três meses houve sucesso na negociação”, revelou o líder sindical. “Com pessoas de mente aberta, dispostas ao diálogo, tudo é resolvido”, alfinetou.  

Sepultamento do desconto de 14% será na Câmara 

A “morte” oficial do desconto de 14% dos salários dos servidores inativos virá no projeto de lei que o Executivo bertioguense vai enviar para à Câmara dos Vereadores propondo a revogação da lei 167/21. Nesse ponto o Sindicato destaca. “Embora dependa de aprovação do Legislativo, a proposta representa um passo concreto no reconhecimento e valorização daqueles que já contribuíram com anos de serviço ao município”. 

Para marcar que a administração municipal está em franco diálogo com o SSPMB, ela enviou à assembleia sindical, o diretor de administração da Secretaria de Administração, Roberto Cassiano, que também é o presidente do Comitê de Investimento do Bertprev. 

Na assembleia, Cassiano apresentou os estudos técnicos que dão base à revogação da “Lei do Desconto”, e afirmou aos servidores inativos que a proposta é viável e não compromete a sustentabilidade do fundo previdenciário. 

Novo encontro dos servidores será na Câmara para "enterrar" os 14% / Foto: AB

Jorjão “chamou” a categoria para participar da sessão de Câmara que acontece em 16 de abril, a partir das 17:30 horas, quando será apresentado o novo plano de previdência municipal. Ainda na mesma sessão plenária está previsto o envio do projeto de revogação da Lei nº 167/21. 

Conforme o Sindicato, em um prazo de 90 dias tudo já estará concluído e assim como a lei do desconto não vai mais existir, os servidores também viverão com um novo sistema previdenciário. “Essa é a vitória do diálogo com todos que construíram e constroem a história de Bertioga”, disse Jorjão, enaltecendo o trabalho do funcionalismo municipal.